Termos e Condições

 VISÃO GLOBAL

 Este site é propriedade da H.AMO DECOR Lda. 

Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à H.AMO DECOR Lda.

 A H.AMO DECOR Lda partilha este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, com o utilizador, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. 

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo nosso, você considera o nosso “Serviço” e concorda com os seguintes termos e condições. 

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, e comerciantes 

Leia estes Termos com atenção antes de aceder ou usar o nosso site. 

Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda com os respetivos Termos de Serviço. 

Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder o site ou usar quaisquer serviços. 

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. 

A versão mais atual dos Termos de Serviço esta sempre disponivel nesta página.

Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e / ou alterações no nosso site. 

É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. 

A loja está integrada no sistema Shopify Inc. Que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

 

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE 

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ser maior de idade. 

Não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. 

Não deve transmitir worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. 

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

 

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa em qualquer momento, por motivos de força maior.

O seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver:

(a) transmissões em várias redes; 

(b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito serão sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contato no site, através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito. Os cabeçalhos usados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes termos.

 

SECÇÃO 3 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS 

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, bem como, modificar ou descontinuar artigos ou serviços. Não podemos ser responsabilizados por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos mesmos.

 

SECÇÃO 4 – FACTURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido de encomenda. Podemos, por motivos de força maior ou ruptura de stock, limitar ou cancelar quantidades encomendadas.

Na eventualidade de existir alguma alteração ou cancelamento da encomenda, tentaremos notifica-lo através de email  ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi realizada. 

Concorda em fornecer informação de conta e de compra, atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. 

Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e número de cartão de crédito e data de vencimento do mesmo, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo se for necessário.

Para mais informações, por favor verifique a nossa política de devolução.

 

SECÇÃO 5 – FERRAMENTAS OPCIONAIS 

O acesso a essas ferramentas é concedido no estado "em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade emergente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por parte dos clientes de ferramentas opcionais disponibilizadas através do Site será efetuada por conta e risco dos clientes, os quais se deverão assegurar que estão familiarizados com as mesmas e que aprovam os termos e condições em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo respetivo fornecedor terceiro.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através no nosso website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais como novas características e/ou serviços que também estão sujeitos a estes termos de serviço.

 

SECÇÃO 6 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados Conteúdos e Serviços disponíveis através do nosso serviço poderão incluir materiais de terceiros.

As ligações/links de terceiros constantes no Site poderão direcionar os clientes para websites de terceiros que não sejam relacionados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os conteúdos desses websites de terceiros ou a exatidão dos mesmos, pelo que não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer desses materiais ou conteúdos de websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição de bens, serviços, recursos, conteúdos ou por quaisquer outras transações efetuadas relativamente a quaisquer websites de terceiros. Agradecemos que analise atentamente as políticas e práticas de terceiros de forma a garantir que as compreende antes de se envolver em qualquer transação com os mesmos. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros deverão ser direcionadas para o terceiro em causa.

 

SECÇÃO 7 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, o cliente submeter determinadas informações (por exemplo, registos em concursos ou outros) ou, sem que tenha havido qualquer pedido da nossa parte, o cliente submeter ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online quer através de email, correio postal, ou por qualquer outra forma (conjuntamente designados "Comentários"), o cliente concorda que poderemos, a qualquer momento, e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou por qualquer outra forma utilizar quaisquer desses Comentários que nos fizer chegar. 

Não estamos, nem seremos obrigados a:

(1) manter a confidencialidade de quaisquer Comentários; 

(2) atribuir qualquer compensação por quaisquer Comentários; 

(3) responder a quaisquer Comentários.

Poderemos, mas não teremos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover Comentários que, discricionariamente, considerarmos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual de qualquer entidade ou os presentes Termos e Condições.

O Cliente concorda que os seus Comentários não poderão violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, direitos de autor, marca registada, direito à intimidade da vida privada, direitos de personalidade ou outros. 

O Cliente concorda ainda que os seus Comentários não poderão conter materiais caluniosos ou de qualquer modo ilícitos, abusivos ou obscenos, nem quaisquer vírus informáticos ou malware (software intencionalmente feito para causar danos a um computador) que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. O cliente não poderá utilizar endereços de correio eletrónico falsos, fazer-se passar por outra pessoa, ou por outra forma induzir-nos em erro ou a terceiros, relativamente à origem de quaisquer Comentários.

O cliente será o único responsável por quaisquer Comentários efetuados e pela sua veracidade. 

Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados pelo Utilizador ou por qualquer terceiro.

 

SECÇÃO 8 - DADOS PESSOAIS

A submissão por parte do Utilizador de dados pessoais através do Site é regulada pela nossa Política de Privacidade. 

Para mais informações por favor verifique a nossa Política de Privacidade.

 

SECÇÃO 9 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. 

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no site estiver incorrecta.

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. 

Nenhuma atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas. 

 

SECÇÃO 10 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo:

1. Para qualquer fim ilícito; 

1. Solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilícitos; 

1. c) Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenações nacionais e  internacionais; 
2. d) Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; 
3. e) Assédio, abuso, insulto, dano, difamação, calúnia, depreciação, intimidação ou discriminação com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; 
4. f) Apresentar informações falsas ou enganosas;
5. g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afecte a funcionalidade ou operação do Serviço ou do site ou a Internet;
6. h) Recolher ou rastrear as informações pessoais de outros;
7. i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl;
8. j) Para qualquer fim obsceno ou imoral; 

(k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros sites ou internet. Reservamo-nos o direito de cessar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

 

SECÇÃO 11 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Não garantimos, que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do serviço serão precisos ou fiáveis.

Concorda que de vez em quando podemos remover o serviço por tempo indeterminado ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. 

Concorda expressamente que o uso ou incapacidade de utilização do serviço é por sua conta e risco. 

 

SECÇÃO 12 – CLAUSULA DE SALVAÇÃO

No caso de qualquer destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, executável na medida do permitido pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada cortada dos presentes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

SECÇÃO 13 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

Poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

 

SECÇÃO 14 - ACORDO COMPLETO

A incapacidade de exercermos ou impormos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte de redação.

 

SECÇÃO 15 – DISPOSIÇÕES LEGAIS

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Comarca de Évora.

 

SECÇÃO 16 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

A versão mais atual dos Termos de Serviço pode ser confirmada a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. 

 

SECÇÃO 17 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Qualquer questão ou duvida sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o seguinte endereço de email: geral.hamo@gmail.com

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